A Coréia do Sul anunciou em 12 de dezembro que a Organização de Autogoverno da Internet da Coréia (KISO) estabeleceu novas diretrizes de autorregulação para conteúdo digital baseado em histórias, incluindo webtoons e web novels.
A KISO é um órgão de autorregulação conduzido pela indústria e composto por grandes empresas de internet e plataformas da Coréia. Sua criação visa promover a governança responsável do conteúdo enquanto evita a regulação direta do governo, enfatizando a proteção da liberdade de expressão através de padrões voluntários da indústria.
As recém-introduzidas “Diretrizes de Autorregulação para Conteúdo Baseado em História” delineiam padrões e procedimentos de revisão para identificar discurso de ódio e expressões inadequadas dentro do conteúdo narrativo. As diretrizes são construídas sobre quatro princípios fundamentais: respeito pela liberdade de expressão dos criadores, prevenção de danos causados por discurso de ódio, participação voluntária ampliada por criadores e usuários, e a busca por diversidade social.
Para avaliar se o conteúdo constitui discurso de ódio, as diretrizes apresentam fatores específicos de avaliação, incluindo contexto narrativo, probabilidade de mal-entendidos graves, equilíbrio de expressão, tolerância dentro da expressão e o peso ou proporção geral do conteúdo problemático dentro de uma obra.
Com a adoção dessas diretrizes, grandes plataformas como Naver WEBTOON e Kakao Entertainment poderão tomar medidas – incluindo revisões de conteúdo ou suspensão de publicação – quando o conteúdo for considerado como contendo discurso de ódio, com base nas decisões de revisão da KISO.
Hyun-kyung Kim, presidente do Comitê Especial da KISO sobre Conteúdo Baseado em História e professora na Escola de Pós-Graduação de Políticas de TI da Universidade Nacional de Ciência e Tecnologia de Seul, disse que as diretrizes foram projetadas para respeitar a liberdade criativa, ao mesmo tempo que fornecem padrões de revisão que podem ser claramente explicados e aceitos pelos usuários. Ela enfatizou que o propósito fundacional da KISO é proteger a liberdade de expressão por meio da autorregulação, ao invés da aplicação pública.
Essa iniciativa reflete os crescentes esforços dentro da indústria de conteúdo digital da Coréia para equilibrar a liberdade criativa com a responsabilidade social, à medida que webtoons e web novels continuam a expandir sua influência cultural e global.
Fonte: comunicado de imprensa da KISO
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